Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204398710As Conferências e os Conselhos de Saúde são órgãos que possibilitam a participação da comunidade na gestão do SUS.A resp...1457941204398710Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs Conferências e os Conselhos de Saúde são órgãos que possibilitam a participação da comunidade na gestão do SUS.A respeito dos Conselhos, é correto afirmar que:Areúnem-se a cada quatro anos;Bavaliam a situação de saúde;Caprovam as diretrizes de regionalização da assistência;Datuam no controle da execução da política de saúde na instância correspondente;Eaprovam os regimentos internos das Conferências de Saúde e das Agências Reguladoras de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331176Direito SanitárioAssinale a opção que indica um componente do planejamento ausente da descrição acima.Questão 457941204345679Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode delegar aos ...Questão 457941204346819Direito SanitárioConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde, em relação ao subsistema de atendimento e internação hospitalar, avalie as afirmativas a seguir e assinal...Questão 457941204354321Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes.Acerca do Conse...Questão 457941204367899Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.436/2017, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:I. Participar do processo de terri...Questão 457941204369295Direito SanitárioAs opções a seguir apresentam competências organizacionais da ANS, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204371873Direito SanitárioA Lei no 5.991 de 17 de dezembro de 1973 em seu artigo 4º. adota diferentes conceitos inerentes à atividade farmacêutica. Assinale a opção que apresen...Questão 457941204377984Direito SanitárioCom relação à Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de s...Questão 457941204401469Direito SanitárioEm matéria de diretrizes do sistema único de saúde-SUS, a Constituição da República dispõe que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede...Questão 457941204408644Direito SanitárioCom base nas disposições da Lei 8.080/90 acerca da Saúde do Trabalhador, analise as afirmativas a seguir.I. A assistência ao trabalhador vítima de aci...