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Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
A sociedade empresária Shopping Mega Venda S.A. ajuizou ação indenizatória em face da Construtora Paulista Mineira Ltda., ambas de grande porte e assi...
Os Juizados Especiais Cíveis e Fazendário visam apresentar ao jurisdicionado uma forma de solução de controvérsias mais rápida, informal e desburocrat...
No que concerne à ação de embargos à execução, é correto afirmar que:
Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.
Pedro impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Diretor de Unidade da Autarquia X, o qual indeferiu requerimento administrativo de i...
No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada.Nesse sentido, prazos:
No julgamento de um recurso de agravo de instrumento, interposto contra decisão que havia julgado parcialmente o mérito da causa, após colhidos os trê...
Rafael possui três notas promissórias vencidas, nas quais Victor figura como devedor. Não obstante se tratar de dívidas distintas, o credor resolve de...
A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é aplicável:
Pretensão de reconhecimento de paternidade atribuída ao réu e de que se lhe imponha o dever de prestar alimentos é uma hipótese de cumulação: