Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204403095Em matéria de estrutura básica da Polícia Civil, a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte estabe...1457941204403095Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 270/2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RNEm matéria de estrutura básica da Polícia Civil, a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte estabelece que são órgãos de assessoramento direto à Delegacia-Geral de Polícia Civil:ADiretoria de Polícia Civil da Grande Natal e Diretoria de Polícia Civil do Interior, que é composta pela Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado e pelas Delegacias Regionais;BConselho Superior de Polícia Civil; Colegiado de Delegados de Polícia Civil; Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal e Diretoria de Polícia Civil do Interior;CAssessoria Técnico-Jurídica; Diretoria Administrativa; Diretoria de Planejamento e de Finanças; e Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal;DConselho Superior de Polícia Civil; Colegiado de Delegados de Polícia Civil; Assessoria Técnico-Jurídica; Diretoria Administrativa;ESecretaria Executiva e de Comunicação Social; Assessoria Técnico-Jurídica; Academia de Polícia Civil; e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323853Legislação EstadualNo que tange à composição do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, nos termos da Constituição Estadual, é correto afirmar que os Conselheiro...Questão 457941204341028Legislação EstadualJoão é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X, com atribuição para atuar junto à 3ª Vara Criminal dessa Comarca.Em razão de reengen...Questão 457941204349794Legislação EstadualEm determinada fase do trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, constatou-se a existên...Questão 457941204365054Legislação EstadualAs atribuições da unidade de controle interno da Assembleia Legislativa do Tocantins são definidas pela Lei Estadual nº 4.209/2023.Quanto as atribuiçõ...Questão 457941204365565Legislação EstadualMaria, poucos dias após tomar posse como ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão ...Questão 457941204374399Legislação EstadualSegundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe...Questão 457941204397538Legislação EstadualEm tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é cor...Questão 457941204398232Legislação EstadualNos casos de ocorrências em que haja como resultado lesão corporal ou morte decorrentes de oposição à intervenção policial, é correto afirmar que:Questão 457941204419908Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei nº 6.123 do Estado de Pernambuco, de 20/07/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), acer...Questão 457941204431719Legislação EstadualFica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja rela...