///
Considerando as regras sobre o conceito de corpo de delito, é correto afirmar que:
A Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, também chamada de “Lei Maria da Pen...
Em relação ao inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir.I. Se vislumbrar posteriormente a ocorrência de crime sujeito à ação penal privada em...
Sobre a sentença, assinale a afirmativa correta.
O acordo de não persecução penal, introduzido no ordenamento pela Lei nº 13.964/19, pode ser proposto mesmo se o fato envolver
Em relação à utilização de registros de geolocalização como ferramenta informativo-probatória, por se referirem a dados relacionados à identificação d...
Alfredo, importante empresário do ramo de fabricação de joias e exportação de pedras preciosas, de forma reiterada, livre e consciente, realizou opera...
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Vitor, imputando-lhe a prática do crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do CP.O acusa...
Mendel foi preso em flagrante pela prática do crime de furto, punível com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, constando de sua folha de antecedent...
No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e ...
Vitor, corretor de imóveis, está sendo invesgado em inquérito policial. Considerando que o delegado vem atuando com abuso e colocando em risco a liber...