Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204403155Sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cíveis, é correto afirmar que:1457941204403155Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Responsabilidade Patrimonial e Fraudes | Execução Geral | Execução de Pagamento de Quantia CertaSobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cíveis, é correto afirmar que:Aas quantias depositadas em conta-corrente em valor inferior a quarenta salários mínimos são penhoráveis;Bé cabível a penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios, eis que se trata de verba alimentar;Cos valores depositados em fundo de previdência complementar são impenhoráveis, se forem considerados de natureza alimentar;Dno caso de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não é necessária a intimação pessoal da parte, apenas do(a) advogado(a) ou do(a) Defensor(a) Público(a);Eo executado beneficiário de gratuidade de justiça está dispensado de penhora, depósito ou caução para obtenção de efeito suspensivo nos embargos do devedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333384Código de Processo Civil (CPC)Em razão da multiplicidade de ações ajuizadas em diversos estados por consumidores que questionam a legalidade da cobrança de uma tarifa de energia el...Questão 457941204339577Código de Processo Civil (CPC)Pedro, juiz leigo, durante uma audiência de conciliação em demanda movida por Maria em face de um banco, na qual requer indenização no montante de R$ ...Questão 457941204351355Código de Processo Civil (CPC)No que se refere às provas, é correto afirmar que:Questão 457941204385422Código de Processo Civil (CPC)Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:Questão 457941204386604Código de Processo Civil (CPC)Em um determinado processo em cujo polo passivo figurava ente federativo municipal, o juiz da causa proferiu uma decisão interlocutória que padecia de...Questão 457941204388390Código de Processo Civil (CPC)Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado em área abarcada pela Comarca X, foi invadido por uma pessoa, que ali...Questão 457941204393340Código de Processo Civil (CPC)O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, de acordo com o Art. 3º da L...Questão 457941204393372Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei nº 9.099/1995, os processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis são orientados pelos seguintes critérios:Questão 457941204406603Código de Processo Civil (CPC)Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:Questão 457941204414000Código de Processo Civil (CPC)A respeito do processo de execução, assinale a afirmativa incorreta.