Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204411292A política urbana teve um capítulo especial na Constituição da República de 1988. Uma das novas exigências da Constituiç...1457941204411292Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaA política urbana teve um capítulo especial na Constituição da República de 1988. Uma das novas exigências da Constituição é a necessidade de Plano Diretor para cidades com população acima de:A5.000 habitantes;B7.000 habitantes;C10.000 habitantes;D15.000 habitantes;E20.000 habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339443Direito ConstitucionalApós uma década de vigência da Constituição do Estado Alfa, que buscou amparar em seu texto diversas ideologias do ambiente sociopolítico, não raro di...Questão 457941204340625Direito ConstitucionalApós o fim das investigações necessárias à apuração dos fatos, o Ministério Público, por seu órgão com atribuição, ajuizou ação penal em face do Gover...Questão 457941204357431Direito ConstitucionalA Lei Complementar nº 011/98 ratifica os direitos garantidos ao servidor público pela Constituição Federal.Assinale a opção que indica corretamente um...Questão 457941204368509Direito ConstitucionalO Estado Beta, visando adotar política pública de proteção aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, editou norma estadual que concede...Questão 457941204373477Direito ConstitucionalEntre os serviços públicos que são de competência dos Municípios, ente federativo a quem incumbe a sua prestação, na forma da lei, diretamente ou sob ...Questão 457941204388877Direito ConstitucionalAna, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, ingressou no serviço público. Para sua surpresa, o regime jurídico da categoria v...Questão 457941204397075Direito ConstitucionalMárcio, delegado de Polícia Civil do Estado Alfa, requereu sua aposentadoria em janeiro de 2015. Dois meses depois, o órgão competente entendeu que Má...Questão 457941204397619Direito ConstitucionalEm razão de um acontecimento de grande potencial lesivo para o ambiente coletivo, de origem natural, que comprometeu gravemente a capacidade de respos...Questão 457941204418303Direito ConstitucionalPaulo perguntou ao seu amigo João o que diferencia os “direitos sociais” dos “direitos e garantias individuais e coletivos”. Como a única resposta que...Questão 457941204419462Direito ConstitucionalA Constituição do Estado YX dispôs, em seu art. 100, que é vedado ao Poder Executivo Estadual deixar de explorar as atividades econômicas nele elencad...