Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204411330Na entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Merc...1457941204411330Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosNa entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento em que se dáAo desembaraço aduaneiro.Ba entrada da mercadoria no estabelecimento do destinatário.Ca saída da mercadoria do exterior.Da aquisição da mercadoria, ainda que a mercadoria não seja entregue corretamente.Ea entrega da declaração de importação pelo estabelecimento adquirente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204355284Direito TributárioO Município X instituiu por lei ordinária municipal, de iniciativa de alguns vereadores, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito...Questão 457941204371383Direito TributárioO ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, isto é, serviços sobre os quais n...Questão 457941204373980Direito TributárioMaria Silveira é proprietária de uma casa em São José dos Campos. A casa é localizada a 2,5 quilômetros de um posto de saúde e tem abastecimento de ág...Questão 457941204390703Direito TributárioSobre a administração tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204402429Direito TributárioA Companhia Municipal de Limpeza Urbana, empresa pública municipal responsável pela remoção e coleta do lixo domiciliar no Município X, recebeu delega...Questão 457941204403102Direito TributárioAuditor fiscal da Receita Federal lavrou auto de infração contra João, identificando fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária. ...Questão 457941204422528Direito TributárioA Prefeitura do Município Beta pretende cobrar contribuição de melhoria pela obra que realizou e que veio a valorizar os imóveis situados no município...Questão 457941204437155Direito TributárioCom relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.Questão 457941204437184Direito TributárioA respeito dos Convênios-ICMS, segundo a Lei Complementar nº 24, de 07.01.75, assinale a alternativa correta.Questão 457941204437286Direito TributárioAssinale a alternativa que indique corretamente um exemplo de imposto progressivo sobre a renda.