Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204411335As opções a seguir apresentam hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de aco...1457941204411335Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Isenção FiscalAs opções a seguir apresentam hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com a Lei Estadual nº 950, de dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a.AA propriedade de veículos de aluguel, dotado ou não de taxímetro, destinado ao transporte de pessoas, limitada a 01 (um) veículo por proprietário.BA propriedade de veículos aéreos de exclusivo uso agrícola.CA propriedade de veículos de transporte escolar.DA propriedade de ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou equipamento especial para deficiente físico.EA propriedade de veículos com 15 (quinze) anos ou mais de uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349595Direito TributárioO Município Alfa ajuizou execução fiscal visando à cobrança de IPTU relativo aos exercícios de 2018 e 2019, em face da empresa WXYZ S.A., proprietária...Questão 457941204349969Direito TributárioJoana, contabilista, tomou ciência de que certo órgão colegiado de jurisdição administrativa, com competência para processar e julgar recursos interpo...Questão 457941204385796Direito TributárioA entidade fechada de previdência complementar privada dos empregados de ABC S.A., sociedade empresária sediada em Cuiabá (MT), recebeu da referida so...Questão 457941204385851Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal e à luz da Lei nº 8.397/1992, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( )...Questão 457941204386004Direito TributárioConsiderando que é vedado aos entes políticos instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, como previsto ...Questão 457941204387286Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941204406621Direito TributárioA empresa Modas ABC Ltda. adquire o fundo de comércio da empresa Roupas DEF Ltda. (ambas atuantes no ramo de comércio varejista de vestuário). A parti...Questão 457941204419572Direito TributárioLei de um estado da Federação, publicada no dia 28 de dezembro, diminui a alíquota geral do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercador...Questão 457941204431884Direito TributárioCom base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto afirmar queQuestão 457941204437172Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorr...