Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204411674Sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), assinale a opção que ...1457941204411674Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosSobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), assinale a opção que apresenta duas assertivas corretas e a segunda completa o sentido da primeira.ASerá o valor da mercadoria na saída do estabelecimento do contribuinte. / Deduzindo-se os descontos e bônus ofertados ao cliente.BSerá o montante desembolsado pelo usuário, no caso de compra de cartão pré-pago de telefonia. / Ocorre o fato gerador por ocasião do fornecimento do cartão de crédito para ativação de telefone celular pré-pago.CSerá o valor de máquina objeto de arrendamento mercantil, importada por indústria nacional. / Ocorre o fato gerador quando do seu ingresso no país.DSerá o valor da operação de transporte interestadual de mercadoria a ser destinada ao comércio exterior. / Não prevalece, nessa hipótese, a imunidade à exportação.ESerá o valor da mercadoria, acrescido do montante relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados, em operações tributadas por ambos os impostos. / Desde que o produto seja destinado ao ativo imobilizado do adquirente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349098Direito TributárioA construtora Sólida Ltda., com sede em Porto Alegre, foi autuada pela fiscalização do Município de Caxias do Sul, pelo não recolhimento integral do I...Questão 457941204349699Direito TributárioAo realizar uma obra de infraestrutura (construção, pavimentação de rodovias e otimização do sistema de iluminação pública) em um bairro do município ...Questão 457941204387370Direito TributárioEm iniciativa muito comemorada por diversos operadores do mercado, foi promulgado na ordem interna, após a aprovação do Congresso Nacional, tratado in...Questão 457941204392557Direito TributárioMaria, domiciliada em Porto Nacional/TO, pagou em cota única, em janeiro de 2021, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu ...Questão 457941204393825Direito TributárioA sociedade empresária X optou pela sistemática de apuração e recolhimento simplificado do Simples Nacional e auferiu receita bruta de (i) R$ 350.000,...Questão 457941204395222Direito TributárioNosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.Tratando apenas de impostos, assin...Questão 457941204410923Direito TributárioConforme previsto na Constituição da República de 1988, deve obediência integral aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade non...Questão 457941204411345Direito TributárioCom relação ao lançamento tributário, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) Compete, privativamente, à autoridade administr...Questão 457941204436730Direito TributárioOs conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins de tributação pelo imposto de...Questão 457941204440842Direito TributárioO Presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos eletrodomésticos, com vis...