Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204413290A respeito dos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, assinale o serviço que não pode ser remun...1457941204413290Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA respeito dos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, assinale o serviço que não pode ser remunerado por preço público.AManejo de águas pluviais urbanas.BAbastecimento de água.CLimpeza urbana.DManejo de resíduos sólidos urbanos.EEsgotamento sanitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328133Direito AmbientalO Ministério Público ingressou com ação em face do Estado Alfa, em razão dos danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, o...Questão 457941204356461Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa exerce atividade econômica organizada no Município de Macaé/RJ. Em razão dos impactos ambientais locais, houve a necessida...Questão 457941204358821Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 237 estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental no Brasil. Ela detalha as responsabilidades dos órgão...Questão 457941204359527Direito AmbientalUma das características do Zoneamento Ambiental Municipal é que seja reprodutível, ou seja,Questão 457941204368648Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental para um ...Questão 457941204371538Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, isto é, as Unidade...Questão 457941204373217Direito AmbientalNo Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204386984Direito AmbientalDe acordo com a atual redação da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os contratos de prestação dos servi...Questão 457941204388170Direito AmbientalA Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visa viabilizar a incorporação de núcleos urbanos informais no ordenamento territorial urbano. Conforme a Le...Questão 457941204392150Direito AmbientalConsoante dispõe a Resolução Conama nº 420/2009, com vista à prevenção e ao controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividad...