Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204413294A respeito do licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, conforme as disposições da Lei nº...1457941204413294Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Licenciamento AmbientalA respeito do licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, conforme as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a afirmativa correta.AEm regra, o licenciamento ambiental não será necessário, salvo se a unidade de tratamento estiver a uma distância mínima de 15 (quinze) metros de rios.BEm regra, o licenciamento ambiental não será necessário, salvo se a unidade de tratamento estiver inserida em área de proteção permanente.CEm regra, o licenciamento ambiental não será necessário, salvo se a unidade de tratamento produzir mais de 150m³ (cento e cinquenta metros cúbicos) diários de resíduos.DO licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários e de efluentes gerados nos processos de tratamento de água considerará etapas de eficiência, independentemente da capacidade de pagamento dos usuários.EA autoridade ambiental competente estabelecerá procedimentos simplificados de licenciamento, a depender do porte das unidades e dos impactos ambientais esperados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324561Direito AmbientalO Estado Alfa editou norma exigindo que fabricantes e importadores de equipamentos eletroeletrônicos implantassem sistema de logística reversa, indepe...Questão 457941204327998Direito AmbientalO Estado Beta editou uma lei permitindo a dispensa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para todas as obras...Questão 457941204333625Direito AmbientalCom relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar queQuestão 457941204338705Direito AmbientalUma equipe da Prefeitura Municipal foi incumbida de elaborar uma planilha com a discriminação das atividades vinculadas a serviços públicos inerentes ...Questão 457941204341912Direito AmbientalJoão, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo regis...Questão 457941204343263Direito AmbientalA empresa Química Limpa S/A opera uma fábrica de produtos químicos em uma região industrial. Devido a falhas nos sistemas de contenção, houve um vazam...Questão 457941204348776Direito AmbientalNo que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta:Questão 457941204388869Direito AmbientalOs órgãos executores do SISNAMA sãoQuestão 457941204421431Direito AmbientalSobre a Política Federal de Saneamento Básico, analise as afirmativas a seguir.I. Contribui para a redução das desigualdades regionais, a geração de e...Questão 457941204440581Direito AmbientalA empresa concessionária do serviço de saneamento básico do município de Pureza pretende estabelecer uma política tarifária diferenciada para os consu...