Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204413600Aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, são ga...1457941204413600Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços PúblicosAos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, são garantidos os direitos relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AFornecimento gratuito quando a utilização de água for de até 10m³ (dez metros cúbicos).BAmplo acesso às informações sobre os serviços prestados.CPrévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que podem estar sujeitos.DAcesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário.EAcesso ao relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333374Direito do ConsumidorO setor de marketing da varejista Vestimentas Felizes S.A. lançou duas campanhas publicitárias.• A campanha I veiculou a informação de que um novo mod...Questão 457941204341466Direito do ConsumidorSobre o conceito de consumidor por equiparação (bystander) e sua aplicação, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na jurisprudência do Su...Questão 457941204342062Direito do ConsumidorRachel contratou um curso técnico junto à instituição de ensino operada pela sociedade empresária Absoluto Saber Ltda., localizada em prédio alugado n...Questão 457941204365646Direito do ConsumidorCarmen Santos move ação de obrigação de fazer em face do Banco Alfa e do Banco Gama, alegando que celebrou vários contratos de empréstimos com os réus...Questão 457941204370951Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as concessionárias e permissionárias de serviço público são obrigadas a fornecer o serviço de forma ad...Questão 457941204375710Direito do ConsumidorA defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas será exercida em juízo a título coletivo quando se tratar de interesses ou direitos ...Questão 457941204380826Direito do ConsumidorSamuel Takai, 25 anos de idade, residente e domiciliado em Contagem, MG, procurou uma clínica particular especializada em serviço de oftalmologia, que...Questão 457941204384076Direito do ConsumidorEm relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é:Questão 457941204402371Direito do ConsumidorDurante a viagem de lua de mel, João e Maria visitaram cidades históricas do velho mundo, trazendo consigo souvenirs e diversos produtos típicos para ...Questão 457941204406628Direito do ConsumidorSobre os princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo, analise as afirmativas a seguir.I. Educar e informar os fornecedores e c...