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Sobre o regime disciplinar dos servidores do Município de Paulínia, assinale a afirmativa correta.
A Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de...
Em conformidade com a Lei no 969/1975, que dispõe sobre o Novo Código de Edificações do Município de Caraguatatuba, as dependências não destinadas à h...
Os loteamentos de terrenos, em qualquer zona do Município de Caraguatatuba destinada a glebas urbanas, deverão prever a doação de terreno(s) à Prefeit...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guar...
Uma pessoa trabalhou como servidor do Município de Taubaté nos meses de janeiro a setembro de X0. Em junho de X0, houve um aumento de 10% em seus rend...
No município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças paternidade e maternidade míni...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, ao funcionário são proibidas as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir.I. Nenhuma construção será feita sem prévia licença ...
Sobre os edifícios erigidos em Paulínia, segundo o Código de Obras Municipal, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, o benefício do 14º vencimento será pago a todo funcionário público municipal na...