Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204417153A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de ...1457941204417153Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesA respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:Asomente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;Baos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;Ca indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;Das funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;Epelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325774Direito AdministrativoMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, decidiu requerer a percepção do adicional de...Questão 457941204340595Direito AdministrativoNos termos do Decreto Estadual nº 54.700/2023, que regulamenta o sistema de registro de preço no âmbito do Estado de Pernambuco, o gerenciador deverá ...Questão 457941204350318Direito AdministrativoDe acordo com o Decreto nº 4.410/2002, a Convenção Interamericana contra a Corrupção é aplicável aos atos de corrupção elencados a seguir, à exceção d...Questão 457941204358301Direito AdministrativoCaso verifiquem que determinada manifestação de pessoas está se tornando violenta, de modo a colocar em perigo o patrimônio público e a segurança dos ...Questão 457941204371063Direito AdministrativoAo ser empossado após aprovação em concurso público, um servidor foi lotado na superintendência geral de licitações e contratos de um ente público. O ...Questão 457941204385184Direito AdministrativoO Estado Alfa visa a criar uma fundação de direito privado para a prestação de serviços de saúde, a ser designada Dobem, mediante a adoção do regime c...Questão 457941204397851Direito AdministrativoNo ano de 2022, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pretende celebrar contrato administrativo, cujo objeto é a prestação de serviços téc...Questão 457941204399572Direito AdministrativoA ouvidoria do Município Alfa recebeu denúncia anônima informando que o lote de mesas e cadeiras, adquirido em razão do último contrato administrativo...Questão 457941204410545Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/92, o ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário público, ensejando perda patrimonial, desvio, apropriaç...Questão 457941204416595Direito AdministrativoO inquérito administrativo, fase do processo disciplinar, obedece ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado a ampla defesa, com a utilizaçã...