Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204417824Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição da República remédio jurídico expresso, c...1457941204417824Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalContra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição da República remédio jurídico expresso, consistente em:Arecurso extraordinário;Brecurso especial;Crecurso ordinário;Dmandado de segurança;Ehabeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328199Direito ConstitucionalApós ampla mobilização das lideranças partidárias, foi decidido, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, que deveria ser objeto de delegaç...Questão 457941204369432Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos dos Indígenas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O STF reconheceu a necessidade de a Ad...Questão 457941204371066Direito ConstitucionalNo contexto dos controles exercidos sobre a atividade financeira do Estado, a Constituição Federal dispõe expressamente sobre as competências dos pode...Questão 457941204371571Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições como assessor jurídico de determinado órgão Municipal, Gael foi questionado se as sociedades de economia mista e empr...Questão 457941204381757Direito ConstitucionalAcerca das vedações previstas na Constituição da República de 1988 em matéria orçamentária e suas exceções, analise as afirmativas a seguir.I. É permi...Questão 457941204387669Direito ConstitucionalA Lei estadual nº XX dispôs que determinados artigos deveriam ser regulamentados pelo Governador do Estado. Por essa razão, o Governador editou o Decr...Questão 457941204389769Direito ConstitucionalNelson Piedade, servidor público aposentado desde 1995, entrou com uma ação contra a União, pretendendo afastar a cobrança da contribuição previdenciá...Questão 457941204393966Direito ConstitucionalJoana impetrou mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da falta de norma regulamentadora de determinado direito social...Questão 457941204396253Direito ConstitucionalMaria e Joana, estudiosas do direito constitucional, travaram intenso debate a respeito do direito à igualdade. Maria defendia que, no Estado de Direi...Questão 457941204397838Direito ConstitucionalApós o terceiro ano consecutivo sem a edição de lei dispondo sobre a revisão geral anual referida na ordem constitucional, a Associação ZZ, que congre...