Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204419924A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou com...1457941204419924Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesA opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:AImposto de Renda de Pessoa Física e Imposto sobre operações financeiras;BImposto territorial rural e Imposto sobre serviços;CImposto predial e territorial urbano e Imposto de importação;DImposto de transferência de bens imóveis e Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços;EImposto de Renda de Pessoa Jurídica e Imposto sobre produtos industrializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324405Direito TributárioÀ luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especialmente em relação ao modelo de IVA dual (IBS/CBS), ao princípio do dest...Questão 457941204326064Direito TributárioEm execução trabalhista, após a alienação judicial de bem do devedor, discute-se a ordem de preferência no pagamento dos seguintes créditos existentes...Questão 457941204341511Direito TributárioEm ação judicial proposta contra o Estado X, uma empresa consumidora de grande porte questionou a alíquota de ICMS de 25% aplicada sobre o consumo de ...Questão 457941204344649Direito TributárioEntre as limitações ao poder de tributar, previstas na Constituição Federal de 1988, estão os princípios gerais do Direito Tributário que, além de est...Questão 457941204385869Direito TributárioSegundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de ImportaçãoQuestão 457941204387430Direito TributárioA Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial para a propositura da ação de execução fiscal.A respeito de tal certidão e de sua relação co...Questão 457941204390699Direito TributárioNo que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8313, de 23 de d...Questão 457941204390705Direito TributárioO Estado Z tem créditos tributários e estes são preferenciais em relaçãoQuestão 457941204431698Direito TributárioA respeito das taxas de serviços estaduais no Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir:I. Têm natureza contraprestacional, referindo-...Questão 457941204431869Direito TributárioA empresa XYZ Ltda. ajuizou ação de mandado de segurança a fim de que não fosse obrigada a recolher determinado imposto federal alegando a inconstituc...