Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204420685Pedro, servidor público estadual, após disputada eleição, foi o candidato mais votado para o cargo de vereador do Municí...1457941204420685Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosPedro, servidor público estadual, após disputada eleição, foi o candidato mais votado para o cargo de vereador do Município em que tem domicílio eleitoral. No entanto, tem dúvidas se pode acumular os cargos públicos. É correto afirmar que Pedro:Apode acumular os cargos públicos e, não havendo compatibilidade de horários, afastar-se do serviço público estadual e optar pela remuneração mais elevada;Bsomente poderia acumular o mandato de vereador com o serviço público municipal, não com o estadual;Cem nenhuma hipótese poderia acumular o mandato de vereador com o serviço público, municipal ou estadual;Dsomente pode acumular os cargos se houver compatibilidade de horários; caso contrário, deve ser exonerado do serviço público estadual;Epode exercer a função de vereador, mas deverá ficar necessariamente afastado do serviço público estadual durante todo o período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341001Direito ConstitucionalJoão e Pedro, respectivamente pai e filho, concorreram pela primeira vez a cargos eletivos na eleição municipal do ano X, estando ambos filiados ao Pa...Questão 457941204382364Direito ConstitucionalO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X, que tem por objetivo a disponibilização de recursos para a realização de despesas não previ...Questão 457941204382495Direito ConstitucionalApós um processo revolucionário, o poder político no âmbito do País Alfa foi assumido por certo grupo armado. Em razão do total rompimento com a organ...Questão 457941204387120Direito ConstitucionalDurante certa competição esportiva, a partir de decisões do árbitro, tidas por todos como francamente contrárias ao regulamento da competição, o time ...Questão 457941204396612Direito ConstitucionalA Lei federal XX assegurou determinado direito prestacional a todos aqueles que preenchessem os requisitos por ela estabelecidos. Apesar de João ter p...Questão 457941204398858Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Aracaju, em matéria de controle da Administração Pública, está sujeita, por excelência, a controle financeiro de seus gastos púb...Questão 457941204406421Direito ConstitucionalA Câmara dos Vereadores do Município Alfa aprovou o diploma normativo que regeria o Município, por dois terços dos seus membros, após dois turnos de v...Questão 457941204412982Direito ConstitucionalDos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988, aquele que até o presente momento NÃO foi regulamentado é:Questão 457941204425964Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais e de seu controle, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204431497Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.