Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204420799Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a ...1457941204420799Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialTradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:Aé procedimento prévio imprescindível;Bpoderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial;Cé sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório;Ddependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada;Eé prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325416Direito Processual PenalLuigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo...Questão 457941204326045Direito Processual PenalJoão e Alexandre praticaram o crime de tráfico de pessoas. Tomando ciência do fato, a autoridade policial requereu autorização judicial para que as em...Questão 457941204326047Direito Processual PenalÁtila praticou crime de lesão corporal contra Maria, sua esposa, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Átila não tinha sido benefic...Questão 457941204340843Direito Processual PenalO Ministério Público, no corrente ano de 2025, propôs ação penal em face de Mévio, imputando-lhe a prática de estupro de vulnerável cometido contra a ...Questão 457941204342125Direito Processual PenalBell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fix...Questão 457941204344974Direito Processual PenalApós ser designado para auxiliar o Juízo responsável pela realização das audiências de custódia no Município de Goiânia, Lucas, servidor no Tribunal d...Questão 457941204399341Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:Questão 457941204423314Direito Processual Penal“A ação persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure, para revestir-se de legitimidade, não pode apoiar-s...Questão 457941204427474Direito Processual PenalO princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida de...Questão 457941204440281Direito Processual PenalMilton, pessoa em alternativa, procurou a equipe do Núcleo Psicossocial da VEPEMA a fim de receber orientações sobre o cumprimento da medida de presta...