A principal característica do processo de mediação é a

Em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública referente a uma condenação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o Estado de Rondônia i...

No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a título particular, à alienação da c...

Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com o qual, alegad...

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atri...

Tendo sido desclassificada em uma determinada licitação, a sociedade empresária Alfa, reputando ilegal tal desfecho, ajuizou ação pelo rito comum, ple...

Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:

No que concerne às hipóteses de cumulação de pedidos formulados na petição inicial, a modalidade em que o acolhimento de um pressupõe o acolhimento do...

O relator de um recurso em tramitação no tribunal pode julgá-lo monocraticamente improcedente quando:

Determinada ação de conhecimento foi ajuizada por Miguel em face de Jarbas. Ao despachar a petição inicial, o juiz deferiu os efeitos parciais da tute...

Mariana ajuizou ação revisional de contrato c/c indenizatória em face do banco XYZ arguindo que firmou empréstimo bancário com a parte ré, mas que vem...