Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204423461Joana, servidora titular de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, deseja se aposentar com p...1457941204423461Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosJoana, servidora titular de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, deseja se aposentar com proventos integrais. Seu intento poderá ocorrer, de acordo com a Constituição Federal, no caso deAaposentadoria compulsória, aos setenta anos de idade.Baposentadoria por invalidez permanente, em qualquer caso.Caposentadoria por invalidez permanente, se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.Daposentadoria voluntária, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, com idade mínima de sessenta anos.Eaposentadoria voluntária, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, com idade mínima de sessenta anos de idade e trinta de contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326982Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica, corretamente, uma preocupação do Especialista Legislativo ao examinar a constitucionalidade de um projeto de lei que crio...Questão 457941204328613Direito ConstitucionalPeter nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade inglesa, aqui se encontravam em gozo de férias, tendo a família fixado residê...Questão 457941204342005Direito ConstitucionalO sindicato dos servidores públicos civis do Município Alfa, após inúmeras reclamações dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, const...Questão 457941204357692Direito ConstitucionalJoão, cientista político, realizou ampla pesquisa a respeito do aumento do número de processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versam sobr...Questão 457941204358073Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...Questão 457941204370786Direito ConstitucionalUm Deputado Federal encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo a realização de uma auditoria operacional tendo por objetivo a a...Questão 457941204383940Direito ConstitucionalJoão, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se determinada matéria de n...Questão 457941204406611Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa confirmou sentença proferida pelo juízo de primeira instância em desfavor de Antônio. Exauridos os recursos cabív...Questão 457941204419880Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira, além do regime de previdência de caráter contributivo e ...Questão 457941204430951Direito ConstitucionalCom relação às sessões legislativas parlamentares, por força das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar que