Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204425627João foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberda...1457941204425627Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995João foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberdade de 5 meses. Inconformado com a pena aplicada, o advogado decide interpor o seguinte recurso adequado:Aapelação, no prazo de 5 dias, com razões a serem oferecidas no prazo de 8 dias.Bapelação, no prazo de 8 dias, com razões a serem oferecidas no prazo de 5 dias.Capelação, no prazo de 10 dias.Dapelação, no prazo de 15 dias.Erecurso em sentido estrito, no prazo de 2 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330777Direito Processual PenalO corpo de delito é o conjunto de elementos sensíveis e denunciadores do fato criminoso.Diante desse contexto, é correto afirmar queQuestão 457941204349564Direito Processual PenalSobre a aplicação da lei processual no tempo e no espaço, é correto afirmar queQuestão 457941204370455Direito Processual PenalAcerca das prisões cautelares previstas na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204381875Direito Processual PenalRelativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:Questão 457941204386860Direito Processual PenalAvalie se, de acordo com a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher tem as seguintes di...Questão 457941204393558Direito Processual PenalRelativamente ao inquérito policial e às diligências neste levadas a efeito, é correto afirmar que:Questão 457941204395348Direito Processual PenalJoão agrediu Maria, sua esposa, causando-lhe lesões corporais leves, o que foi objeto de registro junto ao órgão policial competente. Após o encaminha...Questão 457941204417822Direito Processual PenalEm determinado processo, o réu Jeremias foi condenado pelo crime de roubo majorado pela ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, à pena total de ...Questão 457941204420111Direito Processual PenalAristarco, empresário e primeiro suplente do Senador Armando, foi denunciado, em março de 2012, por uma série de delitos de estelionato e apropriação ...Questão 457941204990127Direito Processual PenalJoão dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia quando, em abordagem de rotina, foi parado pela Polícia Militar. João exibiu su...