Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204425630De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial,...1457941204425630Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposDe acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passaráAao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.Bao cônjuge, companheiro, ascendente e descendente, apenas.Cao cônjuge, ascendente, descendente e colateral até o 3º grau.Dao cônjuge, ascendente e descendente, apenas, não havendo ordem entre eles a ser seguida.Eao cônjuge em primeiro lugar e, somente na omissão deste, ao ascendente e descendente, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328839Direito Processual PenalRubens praticou crime de roubo tendo como vítima Maria, que se dirigiu ao Ministério Público para relatar o fato criminoso e exigir a punição de Ruben...Questão 457941204328843Direito Processual PenalJonas, funcionário público, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime funcional afiançável, sendo a denúncia instruída pelo inquéri...Questão 457941204330373Direito Processual PenalBenjamim, renomado cirurgião, foi denunciado criminalmente por lesão corporal culposa em razão de suposto erro médico ocorrido durante cirurgia de alt...Questão 457941204331905Direito Processual PenalEm ação penal relativa ao crime de estupro contra pessoa vulnerável, em que figura como réu João, o Ministério Público opinou, em sede de alegações fi...Questão 457941204383936Direito Processual PenalJoão, vítima de extorsão, compareceu à Delegacia de Polícia, objetivando registrar o ocorrido. Em sede policial, o ofendido foi convidado a descrever ...Questão 457941204384347Direito Processual PenalApós a 1ª fase do procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri, o juiz entende que, muito embora exista, no caso concreto, prova da materialidad...Questão 457941204388061Direito Processual PenalArnaldo, indiciado pelo crime de roubo em procedimento conduzido pela polícia judiciária, confessou o crime em sede policial. Em juízo, embora nenhuma...Questão 457941204420894Direito Processual PenalSobre a prova penal, analise as afirmativas a seguir.I – São princípios que informam a prova penal: verdade material, vedação da prova ilícita, aquisi...Questão 457941204427701Direito Processual PenalDe acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Corpus, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204439610Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente, esta ouvirá o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, e...