Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204427550O distrito “X” pretende se desmembrar do município “Y”. Para isso, após a divulgação dos estudos de viabilidade municipa...1457941204427550Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoO distrito “X” pretende se desmembrar do município “Y”. Para isso, após a divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei, dependerá deAconsulta prévia, mediante plebiscito, à população do município.Beleições diretas, com participação pluripartidária.Cautorização do governador, por meio de decreto-lei.Ddecisão judicial, por meio de ação popular.Eparecer do Tribunal de Contas, por meio de audiência pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327061Direito ConstitucionalEm um debate jurídico, João sustentou que o poder constituinte apresenta características jurígenas, devendo ser visto como um poder de direito. Maria,...Questão 457941204327384Direito ConstitucionalFoi promulgada a Emenda Constituição nº X, que alterou a Constituição do Estado Alfa, para dispor que os atos de concessão gratuita ou onerosa de terr...Questão 457941204332050Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente uma medida garantida pela Constituição de 1946.Questão 457941204348061Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, que se notabilizou pela excelência da produção agropecuária, um expressivo grupo de parlamentares apresentou projeto de lei ...Questão 457941204356493Direito ConstitucionalApós ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimi...Questão 457941204389833Direito ConstitucionalUm grupo de vinte e cinco senadores apresentou proposta de emenda constitucional, em período no qual uma região do país estava sendo atingida por cala...Questão 457941204401593Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que será baseadoQuestão 457941204428214Direito ConstitucionalA liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo uma série de condições para que possa ser exercido.Sobre o tema...Questão 457941204431524Direito ConstitucionalÉ atribuição constitucional do Presidente da RepúblicaQuestão 457941204440458Direito ConstitucionalA Deputada Federal Joana e o Vereador Pedro, do Município Beta, participaram de um “ato de desagravo ao povo brasileiro”, na Capital Federal, no qual ...