Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204428577Com base no que dispõe a Lei n. 6.107/94, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médi...1457941204428577Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisCom base no que dispõe a Lei n. 6.107/94, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com pena deAsuspensão.Brepreensão.Cdemissão.Dcassação de aposentadoria.Edestituição do cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325777Direito AdministrativoFoi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa privada a propor uma so...Questão 457941204327250Direito AdministrativoDeodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passíve...Questão 457941204327601Direito AdministrativoO Estado de Rondônia procedeu à extinção de dois atos administrativos, por motivos distintos, quais sejam: i) no primeiro cenário, houve a extinção do...Questão 457941204327914Direito AdministrativoApós a observância de todas as formalidades legais, o Estado do Rio de Janeiro publicou um edital de licitação, com o objetivo de realizar obras de gr...Questão 457941204341399Direito AdministrativoNo âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de publicização como forma de reorganizar a prestação de serviços públic...Questão 457941204367167Direito AdministrativoA sociedade empresária XYZ, após a observância das formalidades legais, celebrou contrato administrativo com o Estado Alfa, para fins de fornecimento ...Questão 457941204393213Direito AdministrativoJoana, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, durante atendimento no balcão da Secretaria da Promotoria on...Questão 457941204399956Direito AdministrativoO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após regular processo licitatório, contratou a sociedade empresária Alfa para prestar serviços de jardina...Questão 457941204427299Direito Administrativo"A Lei n. 8.666/93 estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, c...Questão 457941204430630Direito AdministrativoA Gestão Pública deve atuar dentro dos princípios constitucionais, o que a auxilia na busca da excelência, segundo os parâmetros da Reforma do Estado....