Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204429592De acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada...1457941204429592Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoDe acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.As alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.ANomeação.BPromoção.CRemoção.DReintegração.EReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331445Legislação EstadualA Lei nº 1.762/86 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas) elenca modalidades de provimento que não foram recepcionadas pela Constitui...Questão 457941204339656Legislação EstadualA fiscalização, prevista na Resolução do Conselho Superior de Regulação (CSR) da AGESAN-RS Nº 011/2022, deve visar os aspectos principais que envolvem...Questão 457941204347838Legislação EstadualAo consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância ob...Questão 457941204393311Legislação EstadualSegundo o Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional (RenP/MG), acerca do Conselho Disciplinar, é correto afirmar queQuestão 457941204397979Legislação EstadualJoão, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo no Estado do Mato Grosso do Sul, até então com sua folha de assentamentos funcionais im...Questão 457941204402756Legislação EstadualMaria, importante líder popular do Estado do Amazonas, deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria esforços para apresentar uma pro...Questão 457941204410126Legislação EstadualJoão, servidor público municipal, foi informado que o novo regime jurídico da categoria (RJC), com o objetivo de prevenir atos de corrupção, dispôs qu...Questão 457941204426159Legislação EstadualNo que diz respeito à movimentação funcional dos servidores públicos civis do estado, a Lei Estadual n. 6.677/94 dispõe queQuestão 457941204427825Legislação EstadualSobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem-se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas a...Questão 457941204429505Legislação EstadualSegundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerar-se-á em efetivo e...