Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204430950Considerando que o processo legislativo contempla uma série de procedimentos que visam à elaboração da lei, as fases que...1457941204430950Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoConsiderando que o processo legislativo contempla uma série de procedimentos que visam à elaboração da lei, as fases que o constituem sãoAiniciativa, emenda, votação e promulgação.Biniciativa, discussão, emenda, votação, sanção ou veto e publicação.Ciniciativa, emenda, votação, promulgação e publicação.Diniciativa, votação, sanção ou veto e promulgaçãoEiniciativa, discussão, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329504Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece requisitos essenciais para o ingresso em cargos e empregos públicos, garantindo princípios como impessoalidade, igua...Questão 457941204334621Direito ConstitucionalA inobservância da legislação trabalhista por diversos entes da administração pública indireta do Estado Alfa, nas relações jurídicas mantidas com os ...Questão 457941204339946Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas nec...Questão 457941204357692Direito ConstitucionalJoão, cientista político, realizou ampla pesquisa a respeito do aumento do número de processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versam sobr...Questão 457941204371973Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, o controle externo da Administração Pública, está a cargo do Congresso Nacional auxiliado pelo Tribunal de Contas da União ao ...Questão 457941204378042Direito ConstitucionalMaria, Juíza de Direito titular do juízo único da Comarca Alfa, entrou em gozo de licença médica. João, Juiz de Direito Substituto, foi designado para...Questão 457941204390318Direito ConstitucionalEm um mês de agosto, o presidente do país Êmulo declarou apoio a uma rebelião separatista em um Estado brasileiro. Também iniciou exercícios militares...Questão 457941204400852Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece o tripé da seguridade social no país: saúde, previdência e assistência social.A respeito deste tripé, analis...Questão 457941204426911Direito ConstitucionalMaria, em tempos de paz, ingressa nos quadros do Exército brasileiro, onde galga os postos adequados à sua carreira. Em determinado momento, o Brasil ...Questão 457941204430931Direito ConstitucionalA respeito da redação do vencido e da redação final dos projetos submetidos ao Senado Federal, de acordo com o seu Regimento Interno, NÃO é correto af...