Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Considere as situações hipotéticas a seguir.(i) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos, descrevendo que ele vestiu um colete com as ...

Assinale a alternativa correta:

Relativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher, objeto da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta...

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, da Lei nº 7.960/1989 (Lei que dispõe sobre a prisão temporária) e da Lei nº 11.340/2006 (Lei ...

No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e ...

Paula foi vítima de ameaça, crime esse previsto no Código Penal como de ação penal pública condicionada à representação, praticada por seu ex-companhe...

A Lei nº 12.850, publicada em 02 de agosto de 2013, trouxe uma série de inovações legislativas ao disciplinar sobre a definição do crime de organizaçã...

A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é: