Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:

Três instituições financeiras concederam crédito sindicado à sociedade empresária Delta Infraestrutura S.A., garantido por alienação fiduciária de imó...

A Cooperativa Agrícola Esperança Nova apresentou embargos à execução de título extrajudicial (cédula de produto rural com pagamento in natura) ajuizad...

Na decisão que decretou a falência do empresário individual Antônio Matinhos, em 15 de julho de 2025, o Juiz fixou o termo legal em 90 dias a partir d...

Com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei nº 11.101/2005, passou a ser possível evitar a convolação da recuperação judicial em fal...

Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor, recebeu denúncias de irregularidades de investidores que se s...

A sociedade empresária Santa Luzia Antiguidades Ltda., enquadrada como empresa de pequeno porte, é composta pelos sócios Fabriciano, Lafaiete, Timóteo...

Embora os institutos da falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial tenham suas peculiaridades e procedimentos próprios, alguns element...

Companhia aberta aprovou por deliberação de sua assembleia geral, acatando proposta do Conselho de Administração, o cancelamento do registro na Comiss...

A sociedade empresária Companhia Porto Real de Alimentos Congelados pretende realizar operação para absorver uma outra sociedade empresária e sucedê-l...

Uma unidade integrante da Fiocruz desenvolveu novo processo de obtenção de produto cuja tecnologia está em domínio público e se apronta para lançar o ...