Compete exclusivamente à União instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativamente às atividades de...

Assinale a opção correta em relação ao IBS.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiai...

Incide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ...

É lícita a fixação de taxa, por lei federal, em razão do regular exercício do poder de polícia sanitária.

Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar ...

A empresa que se enquadrar no conceito de microempresa terá, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, benefícios do regime próprio dess...

A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.

A exclusão do crédito tributário

No mês da retenção, o contribuinte não poderá deduzir, do valor do imposto apurado, o valor retido relativo ao IR.