Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204524524Incide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte i...1457941204524524Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosIncide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação sobre as operaçõesAque destinem mercadorias para o exterior.Bde entrada de bem importado do exterior por pessoa física.Cde prestação de serviços a destinatários no exterior.Dque destinem petróleo a outros estados.Erelativas ao ouro como ativo financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464948Direito TributárioAcerca do planejamento sucessório, julgue os próximos itens.O uso de holdings familiares no planejamento sucessório tem como único objetivo reduzir os...Questão 457941204509536Direito TributárioLevando em consideração o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da certidão de dívida ativa.Questão 457941204509542Direito TributárioA administração tributária, no curso de processo administrativo fiscal (PAF) para apurar omissões tributárias de determinado contribuinte, requisitou ...Questão 457941204535943Direito TributárioA progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos tem caráter fiscal, o que caracteriza aumento de tributação.Questão 457941204538708Direito TributárioA empresa Alfa possui contra si crédito do ICMS constituído por declaração de débitos em maio de 2013. Em julho de 2017, a empresa solicitou parcelame...Questão 457941204552885Direito TributárioQuando não cumprida, a obrigação acessória se converte em principal no tocante à penalidade pecuniária.Questão 457941204567097Direito TributárioSituação hipotética: Uma empresa que atua exclusivamente com a distribuição de jornais e revistas forneceu a determinado órgão público o montante de R...Questão 457941204594729Direito TributárioNo caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.Questão 457941204615108Direito TributárioQuando cabível, a quantidade e os valores ajuizados para a cobrança da dívida ativa devem ser desdobrados em metas bimestrais de arrecadação.Questão 457941204635136Direito TributárioConsiderando a competência tributária e as limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.