Período de carência é o tempo em que o contribuinte mantém sua condição de segurado, seja qual for o valor de sua contri...

A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve incidir, exclusivamente, sobre a contribuição dos seus respectivos servidores, sendo...

Servidor público efetivo vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) pode optar por permanecer no regime geral de previdência social (RGPS...

No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991.

Esses planos poderão ser individuais e coletivos.

O limite de prazo para que Luzia ajuizasse a ação contra o indeferimento administrativo era, de fato, o ano de 2015, já que, por exemplo, se ela tives...

A concessão antecipada de benefício pleno a participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada não impede o recebimen...

As contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até seu vencimento poderão ser objeto de acordo ...

Com base na legislação sobre acidentes no trabalho e na jurisprudência acerca da matéria, assinale a opção correta.

Caso Maria comprove necessitar de assistência permanente de outra pessoa, ela fará jus ao valor da aposentadoria por ela recebida acrescido de 25%, ai...

O atestado médico de incapacidade para o trabalho, apresentado por um trabalhador segurado pela previdência social, serve apenas para justificar seu a...