Em relação ao tempo de contribuição e contagem do tempo de contribuição da aposentadoria programada de professor, julgue...

A aposentadoria sem idade mínima, validada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, vincula-se a carência, idade e tempo de contribuição mínimo.

São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem ativida...

Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, assinale a opção correta.

A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos previsto na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.

Dora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuiçã...

O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, p...

Também deve ser garantido o direito de o participante realizar a portabilidade para plano mantido por outra entidade, independentemente da cessão de s...

Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trab...

Constituem tipos de receitas da seguridade social as doações, os legados e as subvenções.

Em se tratando de prestações de aposentadorias do RGPS, o salário de benefício será