Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444680A aposentadoria sem idade mínima, validada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, vincula-se a carência, idade e tempo...1457941204444680Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019A aposentadoria sem idade mínima, validada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, vincula-se a carência, idade e tempo de contribuição mínimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446679Direito PrevidenciárioO indivíduo que não tenha vínculo com nenhum regime de previdência social e tome posse no cargo de vereador em município que não possua regime próprio...Questão 457941204504130Direito PrevidenciárioNo que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir.I O professor que acumular dois cargos públicos nessa funçã...Questão 457941204507853Direito PrevidenciárioNo que concerne à prescrição e à decadência no direito previdenciário, assinale a opção correta, considerando os entendimentos do STF e do STJ.Questão 457941204508857Direito PrevidenciárioCompete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação continuada.Questão 457941204557831Direito PrevidenciárioO salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.Questão 457941204645482Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social e o Conselho de Recursos da Previdência Social são exemplos de órgãos colegiados do MPS.Questão 457941204646290Direito PrevidenciárioO RGPS deverá ser aplicado ao servidor que ocupe, exclusivamente, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como outro ca...Questão 457941204649149Direito PrevidenciárioConsiderando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.Questão 457941204650769Direito PrevidenciárioConsoante art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 41/2004, as condições para aposentadoria de segurado que tenha ingressado no serviço público até o dia...Questão 457941204653609Direito PrevidenciárioJoão explora diretamente atividade de extração mineral — garimpo — em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legis...