A aposentadoria híbrida é assim denominada porque ocorre a soma dos períodos de contribuição exercidos sob outras catego...

Se, durante o gozo do benefício, o segurado for convocado para uma nova perícia e não comparecer à avaliação, o benefício será automaticamente cessado...

Suponha que uma servidora pública submetida a tireoidectomia total devido a neoplasia maligna da glândula tireoide tenha ficado afastada de suas ativi...

Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à cont...

Servidor público efetivo vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) pode optar por permanecer no regime geral de previdência social (RGPS...

Para o segurado especial, a carência exigida para concessão do benefício de incapacidade permanente será de 12 meses de efetivo exercício da atividade...

Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos.Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultativ...

Situação hipotética: Um professor de escola particular, que não exerce cargo efetivo no poder público, foi nomeado secretário de educação de uma unida...

universalidade de participação nos planos previdenciários.

Para o contribuinte individual, é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, ...

A lei orçamentária de 2010 prevê recursos para o reajuste dos benefícios da seguridade social pagos com base no salário mínimo, o que garante seu aume...