Assinale a opção correta a respeito da ordem social.

“A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalh...

De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.I A ordem econômica é fundada na valorização do tr...

É proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.

O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no ...

Pedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

Consoante a concepção moderna de constituição material, ou substancial, o texto constitucional trata da normatização de aspectos essenciais vinculados...

O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.