Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445384Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem t...1457941204445384Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das Obrigações | Fundamentos das ObrigaçõesConforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, a taxa aplicável seráAde 6% ao ano, conforme previsto no Código Civil.Ba SELIC, que deve ser utilizada para os juros de mora de forma cumulada com a correção monetária.Ca SELIC, que deve ser utilizada para os juros de mora, sem cumulação com correção monetária.Dde 1% ao mês, cumulável com correção monetária.Ea taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460877Direito CivilO excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da aber...Questão 457941204460949Direito CivilO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, independentemente de culpa.Questão 457941204474665Direito CivilNo que se refere à eficácia das leis no espaço, o ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da territorialidade moderada, em razão de admitir,...Questão 457941204526791Direito CivilA caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.Questão 457941204537164Direito CivilGustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que ...Questão 457941204539995Direito CivilSalvo expressa disposição em contrário, a lei entrará em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação no Diário Oficial da União.Questão 457941204595079Direito CivilNo que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.Têm domicílio necessário o inca...Questão 457941204595080Direito CivilSão considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia ...Questão 457941204617256Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.Questão 457941204635970Direito CivilNão corre prescrição contra os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.