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No que se refere à adoção de firma ou denominação pelas sociedades, assinale a opção correta.
Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do empresário, assinale a opção correta.
Entre os elementos exigidos para a caracterização do conceito de empresário, encontra-se o exercício de atividadeI de qualquer natureza.II organizada....
A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue os itens que se seguem, com base na Lei n.º 6.404/1976.A responsabilidade do...
Em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo Congresso Nacional, poderá ser concedida licença compulsória, de ofí...
Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a responsabilidade de cada um dos sócios restrita ao valor das respecti...
A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações.
Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços ...
Assinale a opção correta no que se refere ao direito societário.
João emitiu, em 1.º/10/2012, um cheque em pagamento de uma mercadoria no valor de R$ 500,00 avalizado por Bosco — que aceitou dar o aval no valor de R...
O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industrial e o direito autoral.