Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445450De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será neces...1457941204445450Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasDe acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será necessária autorizaçãoAsomente do Ministério Público.Bsomente da Superintendência de Seguros Privados.Csomente do órgão regulador e fiscalizador competente, vinculado ao Ministério da Previdência Social.Ddo Ministério Público e do órgão regulador e fiscalizador competente, vinculado ao Ministério da Previdência Social.Edo Ministério Público e da Superintendência de Seguros Privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445682Direito CivilEm decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos. Compadecido com a situação, Pedro, filho...Questão 457941204466335Direito CivilNo caso de condenação por danos morais em ação consumerista de responsabilidade civil por fato do serviço, a correção monetária incidirá desde a data ...Questão 457941204475616Direito CivilConstitui revogação expressa a hipótese em que a lei posterior revoga a anterior quando seja com ela incompatível ou regule inteiramente a matéria tra...Questão 457941204478450Direito CivilDe acordo com o STJ e o Código Civil, se ocorrer a contratação de cartão de crédito, mediante fraude, após a morte do usuário, e daí resultar a inscri...Questão 457941204492070Direito CivilPara a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.Questão 457941204523972Direito CivilO art. 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe o seguinte: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se...Questão 457941204576884Direito CivilEntre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direitos da personalidade, os quais estão entre aqueles que têm por objeto os atributos f...Questão 457941204608920Direito CivilDe acordo com o STJ, como se aplica o CDC aos contratos de arrendamento mercantil, o aumento do valor do dólar norte-americano em relação ao real cons...Questão 457941204652996Direito CivilCom relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que...Questão 457941204655279Direito CivilMarcelo, solteiro, faleceu em um acidente de carro. De acordo com o Código Civil brasileiro, terá legitimidade para exigir que cesse ameaça, ou lesão,...