Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de empresas.

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...

Na recuperação judicial, tendo sido nomeada pessoa impedida como membro do comitê de credores, poderá requerer ao juiz a substituição

Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve

Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...

É vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária.

A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação brasileira permite registrar co...

Em relação a falência e recuperação de empresas, assinale a opção correta.

Uma companhia não poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplência da obrigação de pagar juros e de dissolução da co...

A proteção dos direitos de propriedade industrial não contempla a repressão às falsas indicações geográficas, efetuando-se por meio da concessão de pa...