A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação b...

Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da empresa, o que preconiza a ampliação e modificação do interesse social das sociedades empr...

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Uma companhia não poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplência da obrigação de pagar juros e de dissolução da co...

As debêntures emitidas com garantia flutuante asseguram aos seus titulares prioridade geral sobre os ativos da companhia emissora, que fica, então, im...

Com relação ao registro de invenções no INPI, assinale a opção correta.

Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.

Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual. Ela pretende formalizar a colaboração...