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É correto afirmar que o empresário individual
Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do empresário, assinale a opção correta.
Ainda com a base na Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta a respeito das patentes.
A prorrogação do registro da marca somente poderá ser formalizada até o termo final da vigência do registro.
As técnicas e os métodos operatórios na cura de doenças não constituem exemplos de invenção nem modelo de utilidade.
A aposição de cláusula proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil como
O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de seis meses, a contar da data de sua emissão.
O trespasse constitui uma das formas de se buscar a preservação da empresa.
As empresas individuais de responsabilidade limitada são exemplo de pessoa jurídica de direito privado.
Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no t...
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.