Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204448192A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não re...1457941204448192Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita PúblicaA receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito, sendo destinada ao custeio das despesas públicas e à realização de investimentos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469473Direito FinanceiroCaso o DF contrate uma operação de crédito por antecipação de receitas, essa operação deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, at...Questão 457941204470219Direito FinanceiroO orçamento da seguridade social, em consonância com o plano plurianual, terá, entre outras funções, a de reduzir desigualdades inter‑regionais, segun...Questão 457941204477365Direito FinanceiroAo longo do exercício de 2023, percebeu-se que a dotação de R$ 10 milhões prevista na LOA de 2023 do município X para a construção de uma ponte não se...Questão 457941204530481Direito FinanceiroDe acordo com o princípio da universalidade do orçamento, o montante da receita estimada para o orçamento de 2021 do Distrito Federal será de R$ 15.77...Questão 457941204574016Direito FinanceiroNo que se refere à gestão patrimonial no contexto da responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204597119Direito FinanceiroDe acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o orçamento deve conter a totalidade das receitas e das despesas estatais. Decorre desse pri...Questão 457941204598185Direito FinanceiroAssinale a opção correta a respeito da despesa pública.Questão 457941204618880Direito FinanceiroOs recursos tesouro são geridos de forma centralizada pelo Poder Executivo, que detém a responsabilidade e controle sobre as disponibilidades financei...Questão 457941204622850Direito FinanceiroO equilíbrio entre receitas e despesas é um dos assuntos que deve dispor a lei de diretrizes orçamentárias.Questão 457941204633563Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal atribui à lei de diretrizes orçamentárias a avaliação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador.