///
O equilíbrio entre receitas e despesas é um dos assuntos que deve dispor a lei de diretrizes orçamentárias.
Julgue os itens subsequentes, referentes às leis de caráter orçamentário.Em respeito ao princípio da anualidade, a lei orçamentária anual (LOA) não po...
A lei de orçamentos deve compreender todas as receitas, inclusive as de operações de crédito por antecipação da receita.
Assinale a opção correta a respeito dos fundos especiais previstos na Lei n.º 4.320/1964.
Entre as fontes de receita para a composição financeira dos fundos, estão os recursos obtidos com multas em acordos de leniência.
A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte redação: “Ficam cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenh...
As despesas de indenização por demissão de empregados não são computadas no limite de despesa total com pessoal definido em lei.
A instituição financeira YZX vem apresentando problemas de desequilíbrio na estrutura de ativos e passivos, com reflexos negativos em sua situação eco...
A lei orçamentária anual (LOA), dispõe sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual da lei de...
Sabendo que crédito orçamentário é um termo genérico cujo conceito abrange várias espécies de crédito, assinale a opção correta.
Entre os instrumentos de planejamento obrigatoriamente elaborados a cada mandato do chefe do Poder Executivo, o único considerado de médio prazo é o p...