Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204448324Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a partic...1457941204448324Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: AcessibilidadeConsideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comportamentos e atitudes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467522Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pena aplicável àquele que se recusou a matricular João no estabelecimento de ensino privado em razão de sua deficiência será agravada em 1/3, por te...Questão 457941204474945Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos ...Questão 457941204506415Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsáveis.Questão 457941204515513Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.Questão 457941204528790Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estat...Questão 457941204538412Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando estiver apta a exercer seu direito de voto, Paula terá a garantia de, sempre que necessário e que desejar, receber auxílio de uma pessoa a sua ...Questão 457941204558992Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consta no decreto a previsão da garantia de atendimento domiciliar de saúde para todos os tipos de deficiência, desde que a pessoa não esteja internad...Questão 457941204567140Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A definição de acessibilidade inclui a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de serviços e instalações a...Questão 457941204588018Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...Questão 457941204648525Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende