Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204448739O Conselho Nacional de Justiça atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na referida po...1457941204448739Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na referida política, exceto no que diz respeito à obtenção de recursos orçamentários para o cumprimento dessas medidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501783Direito ConstitucionalO direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal rec...Questão 457941204508989Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e as condições para o exercício de profissões.Questão 457941204515650Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e o Senado Federal detêm competência privativa para apreciar a priori os atos do Poder Executivo.Questão 457941204539969Direito ConstitucionalA supressão da vírgula empregada logo após a palavra “constitucional” (l.6) prejudicaria a correção gramatical do texto.Questão 457941204564991Direito ConstitucionalSe um município de determinado estado da Federação editasse lei que restringisse a competência investigativa do MP ao âmbito daquele estado, e se, em ...Questão 457941204574334Direito ConstitucionalO Ministério Público detém legitimidade para postular, em juízo, direitos individuais homogêneos quando estes se enquadrem como subespécie de direitos...Questão 457941204590113Direito ConstitucionalAos municípios competem explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal.Questão 457941204596409Direito ConstitucionalConstitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade a indicação da existência de controvérsia judicial relevante sobre ...Questão 457941204644969Direito ConstitucionalA CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941204663503Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais que disciplinam o Poder Executivo, assinale a opção correta.