Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204448989As provas produzidas pelas partes devem ser apresentadas, sempre que possível, de forma documental, inclusive as declara...1457941204448989Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCUAs provas produzidas pelas partes devem ser apresentadas, sempre que possível, de forma documental, inclusive as declarações pessoais de terceiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446599Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/MS acerca dos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204469338Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO MP junto ao TCDF tem legitimidade para interpor todos os recursos cabíveis nos processos no âmbito dessa corte de contas.Questão 457941204491116Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere aos recursos nos processos de controle externo do TCE/MS, assinale a opção correta.Questão 457941204532174Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.Ainda que o Poder Judiciário considere que não tenham sido respeitadas as regras d...Questão 457941204538977Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma das competências do MPC/PA consiste emQuestão 457941204577239Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.Questão 457941204581397Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso o TCU profira decisão considerando regulares com ressalvas as contas de determinado gestor que tenha falecido pouco antes do proferimento de tal ...Questão 457941204603667Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que um servidor recém-empossado em um tribunal de contas tenha observado que, em sua repartição, é comum o recebimento de presentes de pesso...Questão 457941204617448Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA aprovação, pela CLDF, dos titulares para os cargos de conselheiros do TCDF se dará por escrutínio secreto, embora a arguição dos indicados deva dar-...Questão 457941204620267Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo caso de um ordenador de despesa perder o prazo para recurso em uma decisão desfavorável de tribunal de contas, não haverá possibilidade de recurso ...