Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204449021O princípio da motivação nas licitações públicas associa-se à necessidade de se substituírem a improvisação e o empirism...1457941204449021Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios das LicitaçõesO princípio da motivação nas licitações públicas associa-se à necessidade de se substituírem a improvisação e o empirismo por métodos planejados e testados, com vistas à otimização do uso de recursos e à minimização de riscos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460509Direito AdministrativoO ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.Questão 457941204476551Direito AdministrativoPara a execução indireta de serviços sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o Poder Executivo pode reservar o percentual de até 10% das v...Questão 457941204489173Direito AdministrativoAssinale a opção que corresponde à delegação da prestação de serviço público, feita pelo poder público, mediante licitação, na modalidade concorrência...Questão 457941204500197Direito AdministrativoO poder de polícia abrange não somente os atos da administração pública, mas também os atos do Poder Legislativo, por meio de lei.Questão 457941204584058Direito AdministrativoA minuta do contrato a ser firmado entre a administração e o licitante vencedor constitui parte integrante do edital, sendo apresentada como anexo des...Questão 457941204584708Direito AdministrativoEm relação a licitações, contratos administrativos e bens públicos, cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma ass...Questão 457941204590051Direito AdministrativoCaso determinada autoridade aja no exercício de competência delegada, eventual mandado de segurança que questione o ato praticado deve ser impetrado c...Questão 457941204594582Direito AdministrativoIncorre em vício de forma a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de desa...Questão 457941204630409Direito AdministrativoNos termos da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, admite-se mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por soci...Questão 457941204648053Direito AdministrativoCaso o fiscal que representa a contratante detecte incoerências, falhas e omissões nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de proje...