Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204449205O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das sit...1457941204449205Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalO sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475594Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, semp...Questão 457941204511592Direito ConstitucionalCaso a referida pena seja anulada em decisão proferida no aludido mandado de segurança, estará caracterizado o exercício do controle judicial.Questão 457941204525191Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação pretende editar lei complementar por meio do qual prevê que os procuradores do estado, em decorrência do desempenho da...Questão 457941204548837Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é órgão que exerce o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional no âmbito de todo o Poder Judiciári...Questão 457941204575254Direito ConstitucionalHavendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos pri...Questão 457941204575883Direito ConstitucionalNo entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideoló...Questão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204586851Direito ConstitucionalEm relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.Questão 457941204628537Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204646281Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime ...