Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204575883No entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da polític...1457941204575883Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988No entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideológica do constituinte, de caráter principiológico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469754Direito ConstitucionalApesar da terminologia adotada na CF quanto à responsabilidade do presidente da República, os denominados crimes de responsabilidade não têm natureza ...Questão 457941204491085Direito ConstitucionalO tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,Questão 457941204516504Direito ConstitucionalPressuponha-se que Pepe, brasileiro, tenha saído do Brasil para atuar como jogador de futebol em determinado país estrangeiro e que, para a sua perman...Questão 457941204525197Direito ConstitucionalO governador de determinado estado da Federação, diante da paralisação de algumas categorias de servidores públicos desse estado, decidiu editar decre...Questão 457941204535673Direito ConstitucionalMais do que se prestarem à defesa do cidadão contra os poderes estatais, os direitos fundamentais impõem uma atuação positiva do Estado no sentido de ...Questão 457941204576836Direito ConstitucionalNessa situação, a norma estadual é compatível com o estabelecido pela CF quanto à competência legislativa dos estados-membros.Questão 457941204595078Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou ...Questão 457941204602359Direito ConstitucionalO habeas data representa a garantia do princípio daQuestão 457941204621693Direito ConstitucionalDepende de prévia autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração, tanto no âmbito do Senado Federal, por crimes d...Questão 457941204646741Direito ConstitucionalCom respeito ao controle interno e ao externo e à prestação de contas no âmbito da União, julgue os itens subsequentes.O ordenador de despesas do MPU ...