Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204595078Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade...1457941204595078Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou tribunais de contas dos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455552Direito ConstitucionalSe uma propriedade for produtiva, ela será insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.Questão 457941204494824Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo...Questão 457941204503552Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens relativos às Forças Armadas.I As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pe...Questão 457941204519553Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...Questão 457941204522201Direito ConstitucionalSendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.Questão 457941204573128Direito ConstitucionalO defensor público, no exercício de suas funções institucionais, tem capacidade postulatória em decorrência exclusivamente de sua nomeação e posse no ...Questão 457941204573941Direito ConstitucionalAcerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204580945Direito ConstitucionalA CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.Questão 457941204596404Direito ConstitucionalSe o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses i...Questão 457941204635977Direito ConstitucionalAplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exo...